Política de privacidade

Esta tradução é fornecida a título informativo; só a versão francesa faz fé.

A presente política de privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos no âmbito do site e do software Nezam, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), ao qual o Nezam, editor estabelecido em França, está sujeito. Diz respeito, nomeadamente, aos dados dos alunos, dos seus encarregados de educação e dos professores.

Responsável pelo tratamento

No caso dos dados introduzidos no âmbito da gestão de uma instituição de ensino, o responsável pelo tratamento é a instituição cliente (escola associativa, instituto de línguas) que utiliza o Nezam. O Nezam®, editor do serviço cujos contactos constam das informações legais, atua na qualidade de subcontratante na aceção do RGPD, segundo as instruções da instituição.

Dados recolhidos

Consoante as funcionalidades utilizadas, o Nezam pode tratar as seguintes categorias de dados:

• Encarregados de educação e professores: apelido, nome próprio, e-mail, telefone, credenciais de acesso, língua de comunicação.
• Alunos: dados de identificação civil, género, nível, turma, documentos administrativos, autorizações (fotografia, saídas), faltas, atrasos e comportamento.
• Acompanhamento pedagógico: presenças, notas por subcompetência, médias, apreciações, relatórios de avaliação, trabalhos de casa.
• Inscrições e pagamentos: períodos de inscrição, montantes, prazos de pagamento, estados de pagamento e meios de pagamento utilizados.
• Comunicação: mensagens, avisos, comentários de sessão e notificações.
• Dados técnicos: registos de acesso e identificadores necessários às notificações push.

O Nezam não recolhe dados além do que é necessário à gestão pedagógica e administrativa da instituição.

Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

1. Gerir as inscrições, as renovações de inscrição e a lista de espera.
2. Assegurar o acompanhamento das presenças, das notas e dos relatórios de avaliação.
3. Receber e acompanhar os pagamentos.
4. Comunicar com as famílias (mensagens, avisos, notificações de falta, de atraso ou de comportamento).
5. Permitir aos encarregados de educação e aos alunos consultar o percurso escolar através da aplicação móvel.
6. Assegurar a segurança, a manutenção e a melhoria do serviço.

Fundamento jurídico

Consoante o tratamento em causa, o fundamento jurídico é um dos seguintes:

• A execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (inscrição, pagamento, prestação do serviço).
• O cumprimento de uma obrigação jurídica (obrigações contabilísticas, conservação de documentos).
• O interesse legítimo da instituição em assegurar o bom funcionamento da sua atividade pedagógica.
• O consentimento, nomeadamente para as autorizações específicas (fotografia, saídas) e determinadas comunicações.

Dados dos alunos e das famílias

Os dados relativos aos alunos, que podem ser menores, são objeto de especial atenção. São introduzidos e geridos pela instituição de ensino no âmbito da relação pedagógica. Os consentimentos exigidos (autorizações de fotografia, de saída, documentos obrigatórios) são recolhidos e conservados na ficha do aluno. A aplicação móvel destinada às famílias dá acesso, apenas de leitura, ao acompanhamento da criança, bem como a um serviço de mensagens.

Prazos de conservação

Os dados são conservados durante o tempo necessário às finalidades descritas e, depois, arquivados ou eliminados de acordo com os prazos legais aplicáveis: os dados do percurso escolar e de acompanhamento são conservados enquanto durar a relação pedagógica, os dados de faturação e de pagamento são conservados de acordo com as obrigações contabilísticas, e as contas e credenciais de acesso são eliminadas após o fim da relação.

Destinatários e subcontratantes

Os dados são acessíveis ao pessoal autorizado da instituição (direção, professores) e, para o acompanhamento dos seus filhos, aos encarregados de educação. Podem ser tratados por prestadores técnicos estritamente necessários ao funcionamento do serviço (alojamento, envio de notificações), vinculados por compromissos contratuais conformes ao RGPD. A lista destes subcontratantes é mantida atualizada e pode ser comunicada às instituições clientes mediante pedido. Nenhum dado pessoal é revendido nem cedido para fins comerciais.

Alojamento e segurança

Os dados estão alojados em França, na União Europeia. São aplicadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra a perda, o acesso não autorizado ou a divulgação: encriptação dos dados em trânsito e em repouso, autenticação de dois fatores (2FA), controlo de acessos por perfil, registo de atividade e cópias de segurança automáticas.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter uma cópia dos dados que lhe dizem respeito.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos.
• Direito ao apagamento: pedir a eliminação, sem prejuízo das obrigações legais.
• Direito à limitação e direito de oposição ao tratamento.
• Direito de portabilidade dos seus dados.
• Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, no caso dos tratamentos nele baseados.

Para exercer estes direitos, dirija-se em primeiro lugar à instituição de ensino responsável pelo tratamento. Pode também contactar o encarregado da proteção de dados (ver abaixo). Tem, por fim, o direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr), autoridade de controlo principal do Nezam, ou junto da autoridade de controlo do seu país, a CNPD (www.cnpd.pt), tal como previsto no artigo 77.º do RGPD.

Proteção de dados

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados, pode escrever para contact@nezam.fr. O seu pedido será transmitido, se for caso disso, à instituição responsável pelo tratamento.

Cookies

O site pode utilizar cookies ou outros rastreadores necessários ao seu funcionamento e, se for caso disso, à medição de audiências. Os cookies não essenciais só são instalados com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

Alterações

A presente política pode ser atualizada para refletir uma evolução do serviço ou da regulamentação. A versão aplicável é a publicada no site na data da sua consulta.

Contacto

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados, escreva para contact@nezam.fr ou contacte a equipa Nezam por WhatsApp através do número +33 6 84 86 52 73.