Informações legais

Esta tradução é fornecida a título informativo; só a versão francesa faz fé.

Em conformidade com a lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, as presentes informações legais indicam a identidade do editor do site, bem como as condições de alojamento e de propriedade intelectual aplicáveis ao site e ao software Nezam.

Editor do site

O site e o software Nezam são editados por:

• Editor: Fertah Mohammed, que exerce a atividade sob a denominação Nezam®
• Morada: 49 Rue de Ponthieu, 75008 Paris
• E-mail: contact@nezam.fr
• Telefone / WhatsApp: +33 6 84 86 52 73

Vendedor e faturação

O processamento das nossas encomendas está confiado ao nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record (vendedor oficial) da totalidade das nossas encomendas. A Paddle trata de todos os pedidos de apoio ao cliente, bem como dos reembolsos.

Paddle.com Market Limited — sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número 08172165, com sede social em Judd House, 18-29 Mora Street, London, EC1V 8BT, United Kingdom.

As condições de compra da Paddle (Paddle Buyer Terms) aplicam-se a cada transação e estão disponíveis no endereço paddle.com/legal/buyer-terms.

Meios de pagamento

Consoante o seu país, a Paddle aceita os seguintes meios de pagamento:

• Cartões bancários: Visa, Mastercard, Maestro, American Express, Discover, Diners Club, JCB, UnionPay e Mada.
• PayPal.
• Carteiras digitais: Apple Pay (Safari) e Google Pay (Chrome).
• iDEAL (Países Baixos) e Alipay (China), consoante a disponibilidade.
• Transferências bancárias (ACH / SEPA / BACS) para transações superiores a 100 $.

Os impostos aplicáveis (IVA ou imposto sobre as vendas) são calculados e cobrados pela Paddle em função da localização do comprador no momento da compra; os preços são apresentados na moeda local no momento do pagamento.

Alojamento e segurança

Os dados estão alojados em França, na União Europeia. Beneficiam de encriptação em trânsito e em repouso, de cópias de segurança automáticas e de autenticação de dois fatores (2FA). O Nezam foi concebido no respeito pelo RGPD e os dados nunca são revendidos. O tratamento dos dados pessoais é detalhado na política de privacidade.

Propriedade intelectual

Nezam® é uma marca registada. O conjunto dos elementos do site e do software — a marca, o logótipo, a identidade gráfica, os textos, as ilustrações, a interface, a estrutura e o código-fonte — está protegido pelo direito da propriedade intelectual e continua a ser propriedade do editor ou dos seus titulares de direitos.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte destes elementos, por qualquer processo, sem autorização escrita prévia do editor, é proibida e constitui uma contrafação punida pelo Código francês da propriedade intelectual.

Hiperligações

O site pode conter ligações para sites de terceiros. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo. A criação de uma ligação para o site Nezam está sujeita ao acordo prévio do editor.

Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site e da aplicação — nomeadamente os dados relativos aos alunos e aos seus encarregados de educação — é descrito na política de privacidade. Nos termos do RGPD, dispõe dos direitos de acesso, de retificação, de apagamento e de oposição, que pode exercer através do endereço contact@nezam.fr.

Contacto

Para qualquer questão relativa ao site ou às presentes informações legais, pode escrever para contact@nezam.fr ou contactar a equipa Nezam por WhatsApp através do número +33 6 84 86 52 73.

Domínio: app.nezam.fr.